A proposta ao redigir este blog, Opinião, um texto para ler, avaliar, criticar e se posicionar, por meio de atitudes!, é de abordar assuntos que vão desde temas ambientais, profissionais e pessoais, deixando uma mensagem crítica com relação a eles e expressado mais uma de nossas FACETAS!
Não se pretende por meio da coluna obter apoio, muito pelo contrário, busca-se a avaliação, a crítica e o posicionamento dos leitores frente ao tema, exercitando a cidadania no ato de repensar nossas atitudes, fazendo com que cresçamos como pessoas. Além das críticas, sejam elas favoráveis ou contrárias a idéia apresentada no texto, o importante é que a leitura da coluna resulte em atitudes afirmativas frente ao problema tratado.
Pensar diferente não é o problema, o problema é não pensar!

quarta-feira, 25 de junho de 2008

Patenteando a vida...

Moacir Jorge Rauber

Direitos autorais, marcas e patentes é um assunto que muitos especialistas já discutiram, mas ele continua a me deixar indignado. Pagar direitos autorais, marcas e patentes é simplesmente revoltante, uma vez que as empresas, pessoas ou organizações que registram tais descobertas, somente as conseguiram pelo conhecimento acumulado em milhões de anos. A lógica deveria ser invertida. Toda vez que alguém descobrisse algo novo deveria contribuir para um fundo comum, porque o conhecimento acumulado permitiu que se alcançasse um novo estágio.

Podemos considerar que se alguém conseguiu compor uma música, isto não é apenas mérito dele. O mérito vem pelo acúmulo de pequenas descobertas da primitiva produção de sons, da criação de instrumentos, da organização do conhecimento musical de forma que ele possa ser criado, estudado, recriado, enfim, que ele esteja ao alcance daquele que tiver interesse. Quando alguém escreve um livro ou desenvolve uma nova teoria, de novo existe muito pouco, porque ela é resultado de toda a trajetória de construção do conhecimento humano. Acredito que essa lógica ocorre em todas as áreas, embora as normas vigentes trabalhem em sentido contrário, preservando e garantido lucros maiores àquele que registrou determinado “novo” conhecimento. Infelizmente é assim, mas acredito que se deveria lutar para que a lógica acima citada fosse implementada, fundamentalmente nas áreas que tratam da melhoria direta da qualidade de vida do ser humano, como as pesquisas na área da saúde.
Passa-se por um momento delicado em que se discutem questões morais e éticas do uso das células-tronco embrionárias para fins terapêuticos. Sequer há consenso sobre quando exatamente começa a vida, mas surge o verdadeiro problema por trás dessa questão de fundo, os interesses comerciais. Querem patentear o uso e a comercialização das células-tronco, conforme matéria da Veja online http://vejaonline.abril.com.br/notitia/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=1&pageCode=1&textCode=143421&date=currentDate. Esse, para mim, é um fato que realmente deveria deixar a todos indignados. O pesquisador americano James Thomson, pioneiro no cultivo das células, juntamente com a Wisconsin Alumni Research Foundation, detentora da patente nos Estados Unidos (por lá já patentearam) entrou com um pedido na União Européia também. Acredita-se que não será aceito tal pedido. É o mínimo que se espera, pois senão pode-se patentear a vida.
Ressalte-se que o citado pesquisador e a fundação que o apóia somente conseguiram chegar a descobrir os procedimentos de manipulação de células-tronco porque a humanidade vem organizando metodologicamente o conhecimento por milhares de anos. Ou seja, para se chegar a esse nível de conhecimento científico alguém teve que dominar a técnica do fogo (pagar royaltes para o homem das cavernas); outros tiveram que descobrir como se manipulam os metais (pagar royalties para o homem da era dos metais); mais alguns identificaram os elementos químicos e orgânicos (para quem pagar os royalties?), enfim, um sem número de pessoas e civilizações contribuíram com descobertas e com a organização do conhecimento humano, de forma a permitir que esse grupo chegasse a dominar a técnica dos procedimentos com as células-tronco. Pergunto, eles estão pagando royalties sobre toda esse conhecimento anterior acumulado que os permitiu chegar a essa nova técnica? Certamente não, então tampouco teriam o direito de cobrar sobre ela. Por isso a idéia de se destinar parte daquilo que se aufere com novas descobertas para um fundo comum, gerido pelas Nações Unidas por exemplo, impedindo que um grupo privado se beneficie de um conhecimento comum.

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